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O cenário calmo, de Mata, hoje é quebrado pelos turistas que enriquecem os ideais da comunidade que é o de tornar este local um grande centro turístico e Patrimônio da Humanidade. O turismo influi diretamente na economia do Município, pois se constitui de importante fator de desenvolvimento. O Município de Mata, possui numerosas atrações culturais e turísticas, sendo um verdadeiro "Museu a Céu Aberto". É o maior reduto de fósseis do Brasil. O município foi reestruturado para melhor atender a demanda de turistas. Científico, Ecológico, Cultural, Religioso, Aquático e Rural. Entre os pontos turísticos a serem visitados, destacamos os segu...
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LEI Nº 1.242, DE 17 DE MAIO DE 2006
23/06/2009 - 10:54. Por Administrador do Sistema.
  ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR REDUÇÃO DE VERBA, NO VALOR DE R$ 5.000,00.


WELTON RACI MALGARIN DA COSTA, Prefeito Municipal de Mata (RS), no uso de suas atribuições legais:
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Mata (RS) aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica, o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir o seguinte Crédito Especial:

06.03.27.812.0048.2020 – Manutenção das Atividades do Núcleo e Desporto
44.50.42.99.00.00.00 – Auxílio R$ 5.000,00

Art. 2º - O Crédito Adicional Especial, criados no artigo anterior, terá por objetivo prestar auxílio à entidade sem fins lucrativos do Município, neste caso o “ Comercial Matense Esporte Clube”.

Art. 3º - A despesa, criada no art. 1º, terá cobertura de recursos orçamentários oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária:

01.01.01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara
3390.30.00.00.00 – Material de Consumo (15) R$ 5.000,00

Art. 4º - Ficam, os Créditos Adicionais Especiais, criado no art. 1º, inseridos na LDO e PPA.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA (RS), EM 17 DE MAIO DE 2006.


WELTON RACI MALGARIN DA COSTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em: 17/05/2006


LEOMAR MAURER
Sec. Mun. de Administração
 

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