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O cenário calmo, de Mata, hoje é quebrado pelos turistas que enriquecem os ideais da comunidade que é o de tornar este local um grande centro turístico e Patrimônio da Humanidade. O turismo influi diretamente na economia do Município, pois se constitui de importante fator de desenvolvimento. O Município de Mata, possui numerosas atrações culturais e turísticas, sendo um verdadeiro "Museu a Céu Aberto". É o maior reduto de fósseis do Brasil. O município foi reestruturado para melhor atender a demanda de turistas. Científico, Ecológico, Cultural, Religioso, Aquático e Rural. Entre os pontos turísticos a serem visitados, destacamos os segu...
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LEI Nº 1.254, DE 30 DE JUNHO DE 2006
23/06/2009 - 11:17. Por Administrador do Sistema.
  CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CELETISTA E CARGOS EM COMISSÃO – CC.


WELTON RACI MALGARIN DA COSTA, Prefeito Municipal de Mata (RS), no uso de suas atribuições legais:
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Mata (RS) aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica, o Poder Legislativo de Mata (RS), autorizado a conceder Reajuste Salarial a todos os Servidores da mesma, Celetistas e Cargos em Comissão (CC).

Art. 2º - O Reajuste Salarial será de 5,5% (Cinco vírgula cinco por cento).

Art. 3º - As despesas, decorrentes desta Lei, correrão à conta de Dotação Orçamentária própria.

Art. 4º - A presente Lei entra em vigor na data de sua Publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA (RS), EM 30 DE JUNHO DE 2006.


WELTON RACI MALGARIN DA COSTA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se
Em: 30/06/2006


LEOMAR MAURER
Sec. Mun. de Administração
 

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