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O cenário calmo, de Mata, hoje é...
O cenário calmo, de Mata, hoje é quebrado pelos turistas que enriquecem os ideais da comunidade que é o de tornar este local um grande centro turístico e Patrimônio da Humanidade. O turismo influi diretamente na economia do Município, pois se constitui de importante fator de desenvolvimento. O Município de Mata, possui numerosas atrações culturais e turísticas, sendo um verdadeiro "Museu a Céu Aberto". É o maior reduto de fósseis do Brasil. O município foi reestruturado para melhor atender a demanda de turistas. Científico, Ecológico, Cultural, Religioso, Aquático e Rural. Entre os pontos turísticos a serem visitados, destacamos os segu...
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Sessão Ordinária 08.09.2009
09/09/2009 - 15:22. Por Andréa Franchi Lima.
  Na sessão Ordinária de 08 de setembro de 2009 foram apreciados e aprovados os seguintes Projetos de Leis nºs
- PROJETO DE LEI Nº 055, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 que INSTITUI AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE MATA (RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com amendas aditivas nºs 01,02,05, Modificativas nºs 02,03,04,014, 015 e supressiva 04;
- PROJETO DE LEI Nº 016 - que ISENTA ENTIDADES DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO, TAXAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, VISTORIA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº 019 - que ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 120 E 211, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.191, DE 01/11/05, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº 039 - QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE UM BERÇO AQUECIDO E D EUMA INCUBADOURA, PARA O HOSPITAL DE CARIDADE DE MATA- RS;
- PROJETO DE LEI Nº040 - QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE UM ASPIRADOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES PORTÁTIL PARA A COLETA DE SECREÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL PARA DIAGNÓSTICO DA GRIPE INFLUENZA - A H1N1;
- ANTEPROJETO DE LEI Nº01 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA PARTICIPANTES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- Pedido de Informação nº06 apresentada pelo Vereador José Lui Viera Eggres



 

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