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O cenário calmo, de Mata, hoje é...
O cenário calmo, de Mata, hoje é quebrado pelos turistas que enriquecem os ideais da comunidade que é o de tornar este local um grande centro turístico e Patrimônio da Humanidade. O turismo influi diretamente na economia do Município, pois se constitui de importante fator de desenvolvimento. O Município de Mata, possui numerosas atrações culturais e turísticas, sendo um verdadeiro "Museu a Céu Aberto". É o maior reduto de fósseis do Brasil. O município foi reestruturado para melhor atender a demanda de turistas. Científico, Ecológico, Cultural, Religioso, Aquático e Rural. Entre os pontos turísticos a serem visitados, destacamos os segu...
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Sessão Ordinária 14 de outubro
15/10/2010 - 13:22. Por Andréa Franchi Lima.
  Na sessão ordinária realizada no dia 14 de outubro foi apreciado e aprovado o Projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, nº045 que abre crédito especial por convênio no valor de R$97.500,00, para aquisição de caminhão de pequeno porte, programa PRODESA.
- Também foi encaminhado ao Poder Executivo vários pedidos de Informações do Vereador José Luís Viera Eggres, Presidente da Comissão de Educação e Saúde:
1. Quais são os fornecedores que neste ano de 2010 venceram os certames licitatórios para venda de merenda escolar para rede municipal, com cópias das notas fiscais;
2. Como é do saber público, as normas do Programa Nacional de Merenda Escolar exige que um percentual mínimo de produtos seja comprado diretamente do produtor, em produtos produzidos na região. Pergunta-se: essa norma esta sendo cumprida e quais os produtores estão cadastrados e vendendo para o Município?
3. A Equipe Diretiva da Secretaria de Educação do Município realizou um acordo com a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores em reunião no mês de junho que no segundo semestre de 2010 seria formado um grupo de trabalho para construção de projeto de lei da gestão democrática plena a ser implantado na rede municipal de ensino e, que os trabalhos deveriam ser encerrados até o final do ano, com possibilidade de o projeto ser votado ainda este ano. Pergunta-se: a comissão foi criada? Quem são os seus integrantes?
4. Ainda, em relação à revisão do Plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais; Em reunião com os Vereadores no Gabinete do Prefeito oportunidade em lhe foi entregue uma sugestão de plano de cargos e salários, o chefe do executivo disse que no segundo semestre abriria o processo de discussão para revisão do plano. Pergunta-se: Esse processo já foi deflagrado pelo Sr. Prefeito? Se foi, quem são os integrantes da comissão que está construindo o projeto de lei?
5. Quais os servidores públicos que percebem as Fgs para realizarem as atividades do pregão eletrônico no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Mata?
6. Quais os funcionários responsáveis pelo almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mata e, dentre eles, quais os responsáveis pelo recebimento da merenda escolar?
 

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