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O cenário calmo, de Mata, hoje é quebrado pelos turistas que enriquecem os ideais da comunidade que é o de tornar este local um grande centro turístico e Patrimônio da Humanidade. O turismo influi diretamente na economia do Município, pois se constitui de importante fator de desenvolvimento. O Município de Mata, possui numerosas atrações culturais e turísticas, sendo um verdadeiro "Museu a Céu Aberto". É o maior reduto de fósseis do Brasil. O município foi reestruturado para melhor atender a demanda de turistas. Científico, Ecológico, Cultural, Religioso, Aquático e Rural. Entre os pontos turísticos a serem visitados, destacamos os segu...
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LEI Nº 1.219, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
23/06/2009 - 10:09. Por Administrador do Sistema.
  ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR REABERTURA, VALOR DE R$ 3.000,00.

WELTON RACI MALGARIN DA COSTA, Prefeito Municipal de Mata (RS), no uso de suas atribuições legais:
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Mata (RS) aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica, o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir o seguinte Crédito Especial:

08.02.10.301.0111.1062 – Modernização da Unidade Básica de Saúde
4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 3.000,00

Art. 2º - O Crédito Adicional Especial, criado no artigo anterior, tem por objetivo, a inclusão no Orçamento Municipal de 2006, referente a concessão, pela Assembléia Legislativa, ao município de Mata, da quantia de R$ 3.000,00 (Três mil reais), com a finalidade de aplicação na área da Saúde Pública, na prestação de serviços através da aquisição de 01 berço aquecido para a Unidade Básica de Saúde.

Art. 3º - Fica, o Crédito Adicional Especial, criado no art. 1º, inserido na LDO e PPA.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA (RS), EM 20 DE JANEIRO DE 2006.


WELTON RACI MALGARIN DA COSTA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se
Em: 20/01/2005


VALTER BATISTA FRIGGI
Sec. Mun. de Administração Interino
 

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