"Compromisso com o cidadão"

Informações Turísticas
 
O cenário calmo, de Mata, hoje é...
O cenário calmo, de Mata, hoje é quebrado pelos turistas que enriquecem os ideais da comunidade que é o de tornar este local um grande centro turístico e Patrimônio da Humanidade. O turismo influi diretamente na economia do Município, pois se constitui de importante fator de desenvolvimento. O Município de Mata, possui numerosas atrações culturais e turísticas, sendo um verdadeiro "Museu a Céu Aberto". É o maior reduto de fósseis do Brasil. O município foi reestruturado para melhor atender a demanda de turistas. Científico, Ecológico, Cultural, Religioso, Aquático e Rural. Entre os pontos turísticos a serem visitados, destacamos os segu...
Leia mais
Legislação » Leis
 
LEI Nº 1.225, DE 08 DE MARÇO DE 2006
23/06/2009 - 10:21. Por Administrador do Sistema.
  SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$28.587,06.

WELTON RACI MALGARIN DA COSTA, Prefeito Municipal de Mata (RS), no uso de suas atribuições legais:
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Mata (RS) aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica, o Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar as seguintes dotações orçamentárias:

05.01.04.128.0002.2011 – Manutenção de Equipamentos, Veículos e Máquinas Rodoviárias
3390.30.00.00.00 – Material de Consumo (91) R$ 4.003,80
05.01.15.451.0106.2113 – Programas de Infraestrutura – CIDE
3390.30.00.00.00 – Material de Consumo (111) R$ 8,25
08.02.10.301.0111.2095 – Programa Saúde da Família – Estadual
3350.43.00.00.00 – Subvenções Sociais (284) R$ 266,75
08.02.10.301.0111.2047 – SIA/SUS
3390.32.00.00.00 – Material de Distribuição Gratuita R$ 753,21
08.02.08.243.0051.2135 – Programa Primeira Infância Melhor
3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ R$ 1.024,26
4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 500,00
08.03.10.301.0111.1033 – Equipamento e Material Permanente – PSF Saúde Bucal
3390.30.00.00.00 – Material de Consumo (292) R$ 1.000,00
4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente (293) R$ 1.000,00
08.03.10.301.0111.2043 – PAB Fixo
3350.43.00.00.00 – Subvenções Sociais (296) R$ 5.574,00
08.03.10.301.0111.2044 – PAB Variável – Farmácia Básica
3390.32.00.00.00 – Material de Distribuição Gratuita (297) R$ 1.532,86
08.03.10.301.0111.2045 – PAB Variável – Agentes Comunitários de Saúde
3350.43.00.00.00 - Subvenções Sociais (298) R$ 6.300,00
08.03.10.301.0111.2048 – PAB Variável – Vigilância Sanitária
3390.30.00.00.00 – Material de Consumo (299) R$ 859,08
08.03.10.301.0111.2094 – Programa Saúde da Família
3350.43.00.00.00 – Subvenções Sociais (302) R$ 2.364,85
08.03.10.301.0111.2098 – PSF Saúde Bucal Federal
3350.43.00.00.00 – Subvenções Sociais (303) R$ 3.400,00

Art. 2º - A suplementação, prevista no artigo anterior. terá por objetivo o transporte dos saldos de 2005 para as respectivas contas acima relacionadas, para fins de empenho, liquidação e pagamento.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA (RS), EM 08 DE MARÇO DE 2006.



WELTON RACI MALGARIN DA COSTA
Prefeito Municipal


Registre-se e Publique-se
Em: 08/03/2006


LEOMAR MAURER
Sec. Mun. de Administração
 

Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Vereadores - Mata (RS)
Desenvolvido por FP2 Tecnologia